Atividade deputado

Atividade de Deputado - Manuel Moreira

IV Legislatura

Manuel Moreira (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

407/IV

Sessão

Título

Elevação de Vilar Formoso à categoria de Vila

Tipo

Projeto de Lei

Número

403/IV

Sessão

Título

Estatuto dos eleitos locais

Tipo

Projeto de Lei

Número

344/IV

Sessão

Título

Corridas de touros de morte

Tipo

Projeto de Lei

Número

341/IV

Sessão

Título

Lei-quadro das Regiões Administrativas

Tipo

Projeto de Lei

Número

327/IV

Sessão

Título

Criação da Freguesia de Pêro Pinheiro, no concelho de Sintra

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

80/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Criação da Freguesia de Sanguinheira, no Concelho de Cantanhede

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

60/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação da povoação do Tramagal à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

50/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Criação da freguesia de Moreira no concelho de Nelas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

45/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação de Seia à categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

43/IV

D.Relatório

1987-04-28

Título

Criação da freguesia da Lapa dos Dinheiros, no concelho de Seia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

277/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação de Gouveia a cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

262/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação de Gouveia a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

257/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação de Loulé a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

253/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação da vila de Tondela a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

252/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação da vila de Mangualde a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

249/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação da vila da Maia a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

248/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação de Aguas Santas a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

247/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação da povoação do Castelo da Maia a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

240/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Criação da freguesia de Gouxaria, com sede na povoação de Gouxaria, no concelho de Alcanena

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

236/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação de Valbom à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

228/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação da vila de Póvoa de Santo Adrião, no concelho de Loures

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

224/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação da povoação de Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja, a vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

217/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação de Aveiras de Cima a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

215/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Altera os limites das freguesias criadas pelas leis nºs 124/85 e 125/85, de 4 de Outubro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

213/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação da vila de Tondela a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

209/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação de Mangualde a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

200/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Mudança do nome da povoação de Vale da Porca para Casal de S. Nentel - Concelho de Alvaiazere, Freguesia de Maças de D. Maria

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

181/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Alteração da denominação da freguesia de Albergaria-das-Cabras para Albergaria daSerra

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

180/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Criação da freguesia de Tourigo, com sede em Tourigo, no concelho de Tondela

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

170/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Criação da freguesia de Santana no concelho de Figueira da Foz

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

17/IV

D.Relatório

1986-07-03

Título

Elevação da vila de Fafe a cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

157/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Criação da Freguesia de Casas de Soeiro, Concelho de Celorico da Beira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

144/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação da vila de Peniche a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

143/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação de Darque á categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

133/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação da povoação de Riba d'Ave, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

132/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação da povoação de Ribeirão, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

131/IV

D.Relatório

1986-07-22

Título

Elevação da povoação de Joane, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

129/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação da povoação e freguesia da Senhora da Hora, no concelho de Matosinhos, a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

123/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação da povoação de Vila Nova de Tazem a vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

122/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Criação da freguesia de Borralha, concelho de Agueda

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

110/IV

D.Relatório

1986-07-02

Título

Elevação de Albufeira a categoria de Cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

403/IV

D.Relatório

1987-04-09

Título

Estatuto dos eleitos locais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

366/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação a Vila de Algueirão - Mem Martins, no concelho de Sintra

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

357/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Criação da freguesia da Moita do Norte, no concelho de Vila Nova da Barquinha

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

332/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação de Almancil à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

318/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação de Vila Meã a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

316/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação da Freguesia de Barroselas, no Concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

305/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação da povoação de Febres a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

303/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação de Valadares a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

302/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação de Grijó a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

301/IV

D.Relatório

1987-04-24

Título

Elevação de Carvalhos a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

300/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação de Canelas à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

299/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação de Avintes à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

298/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação de Arcozelo à categoria de vila

Fase

Publicação

Tipo

Projeto de Lei

Número;

298/IV

D.Relatório

1987-04-23

Título

Elevação de Arcozelo à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Intervenções

Data da reunião

1986-02-06

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Importância da constituição da Associação de Municípios para o Desenvolvimento e Formação (ADEFORMA)

Data da reunião

1985-11-28

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Problemas, carências e potencialidades da cidade e do concelho de Vila Nova de Gaia Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Raul Castro (MDP/CDE) e Barbosa da Costa (PRD)

IX Legislatura

VIII Legislatura

VII Legislatura

VI Legislatura

V Legislatura

IV Legislatura

III Legislatura

II Legislatura

I Legislatura

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